Os termos e condições foram atualizados pela última vez em 25/04/2023
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4.1 Todos os direitos reservados
A menos que o conteúdo específico determine o contrário, não é concedida a você uma licença, nem qualquer outro direito, sob direitos autorais, marcas registradas, patentes ou outros direitos de propriedade intelectual. Isso significa que você não irá usar, copiar, reproduzir, executar, exibir, distribuir, incorporar em qualquer meio eletrônico, alterar, fazer engenharia reversa, descompilar, transferir, baixar, transmitir, monetizar, vender, comercializar ou negociar quaisquer recursos deste site de qualquer forma, sem nossa permissão prévia por escrito, exceto e apenas na medida em que for estipulado de outra forma em regulamentos de lei obrigatória (como o direito de citação).
Não obstante o exposto, você pode encaminhar nosso boletim informativo em formato eletrônico a outras pessoas que possam ter interesse em acessar nosso site.
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É estritamente proibido o envolvimento em qualquer atividade que cause ou possa causar danos ao site, ou que interfira no desempenho, na disponibilidade ou na acessibilidade do site.
8.1 Direito de cancelamento
Você tem o direito de cancelar este contrato no prazo de 14 dias, sem apresentar qualquer motivo.
O período de cancelamento irá expirar após 14 dias, a partir do dia da conclusão do contrato.
Para exercer o direito de cancelamento, você deve nos informar sobre sua decisão de cancelar este contrato mediante uma declaração inequívoca (por exemplo, uma carta enviada por correio, fax ou e-mail). Nossos detalhes de contato podem ser encontrados abaixo. Você pode usar o modelo anexo de formulário de cancelamento, mas não é obrigatório.
Se você usar esta opção, iremos comunicar a você uma confirmação de recebimento de tal cancelamento em um meio durável (por exemplo, por e-mail) sem demora.
Para cumprir o prazo de cancelamento, basta que você envie a comunicação referente ao exercício do direito de cancelamento, antes do término do período de cancelamento.
8.2 Efeitos do cancelamento
Se você cancelar este contrato, iremos reembolsar todos os pagamentos recebidos de você, incluindo os custos de entrega (com exceção dos custos adicionais resultantes de sua escolha de um tipo de entrega diferente do tipo de entrega padrão mais barato oferecido por nós), sem atraso indevido e, em qualquer caso, no prazo máximo de 14 dias a partir do dia em que formos informados sobre sua decisão de cancelar este contrato. Realizaremos o reembolso usando os mesmos meios de pagamento que você usou na transação inicial, a menos que você tenha concordado expressamente de outra forma. Em qualquer caso, você não terá nenhuma taxa como resultado desse reembolso.
Se você solicitou o início da execução dos serviços durante o período do cancelamento, você deve nos pagar um valor proporcional ao que foi fornecido até que você nos comunique seu cancelamento deste contrato, em comparação com a cobertura total do contrato.
Observe que existem algumas exceções legais ao direito de cancelamento e, portanto, alguns itens não podem ser devolvidos ou trocados. Iremos informar a você se isso se aplica ao seu caso específico.
Não envie ideias, invenções, obras de autoria ou outras informações que possam ser consideradas como sua própria propriedade intelectual e que gostaria de apresentar a nós, a menos que tenhamos assinado um contrato referente à propriedade intelectual, ou um contrato de não divulgação. Se você nos divulgar o conteúdo, sem esse acordo por escrito, você nos concede uma licença mundial, irrevogável, não exclusiva e isenta de royalties para usar, reproduzir, armazenar, adaptar, publicar, traduzir e distribuir seu conteúdo em qualquer mídia existente ou futura.
Poderemos, a nosso exclusivo critério, a qualquer momento, modificar ou interromper o acesso, temporário ou permanente, ao site ou a qualquer serviço nele contido. Você concorda que não seremos responsáveis perante você ou qualquer terceiro por qualquer modificação, suspensão ou interrupção do seu acesso ou uso do site, ou de qualquer conteúdo que você possa ter compartilhado no site. Você não terá direito a nenhuma compensação ou outro pagamento, mesmo que determinados recursos, configurações e/ou qualquer conteúdo com o qual você tenha contribuído ou no qual tenha confiado, sejam permanentemente perdidos. Você não deve contornar ou desviar, ou tentar contornar ou desviar, quaisquer medidas de restrição de acesso ao nosso site.
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